CPI do Hospital Timóteo ouve novas testemunhas

Na tarde da última sexta-feira (25/04), a CPI que apura se houve irregularidades no contrato entre a Administração Municipal e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) na gestão do Hospital e Maternidade Timóteo (HMT) ouviu mais quatro testemunhas: Maicon Reis (advogado de parte do corpo médico), Érica Dias e Nathália Guerra (gerente e fiscal do contrato, respectivamente, na gestão do ex-prefeito Douglas Willkys) e Débora Paiva (diretora técnica do hospital).

O primeiro a depor foi o advogado Maicon Reis. Ele afirmou que os médicos ainda não receberam pelos serviços prestados no início do ano, durante a gestão do HMTJ no hospital Timóteo.

Segundo Reis, o contrato prevê que o pagamento aos médicos só é feito mediante o repasse pela Administração Municipal. “O Therezinha de Jesus afirma que há valores combinados com a gestão passada que eles entendem que estão pendentes; já a gestão atual diz que não há pagamentos em aberto. E os médicos, na ponta, ficam sem receber”, desabafou.

A CPI também ouviu a atual diretora técnica do Hospital e Maternidade Timóteo, Débora Paiva. Ela relatou as condições dos hospital quando assumiu a função, em meados de janeiro deste ano. “Os aparelhos de ar condicionado estavam em mau estado, com baixo fluxo de pacientes. A situação era crítica”, lembrou. Débora também contou também que, apesar do atraso no pagamento de fornecedores, não faltaram insumos e nem o serviço foi paralisado.

Perguntada se o Therezinha de Jesus tinha ciência do que estava ocorrendo, ela disse que sim, que a situação foi formalizada aos responsáveis. Quanto à paralisação dos médicos por falta de pagamento, Débora contou que as cirurgias eletivas deixaram de acontecer, mas os pacientes urgentes não ficaram desassistidos.

Fiscalização

Apontada como gerente do contrato firmado com o HMTJ, Érica Dias, durante seu depoimento informou à CPI que não tinha conhecimento de que exercia tal função, embora enquanto subsecretária de alta e média complexidade, cargo que ocupou até dezembro/24, ela acompanhava o serviço prestado no hospital. “O meu papel era fazer a análise do cumprimento das metas contratuais, de acordo com o relatório mensal entregue pelo Therezinha de Jesus”, explicou.

Érica disse ainda que após feita a avaliação, ela encaminhava o relatório para o setor responsável por efetuar o repasse ao HMTJ. “Quando as metas não eram cumpridas, era recomendado o desconto proporcional aos serviços que não foram prestados”, esclareceu. Questionada se o serviço prestado pelo Terezinha de Jesus era satisfatório, ela respondeu que sim, que em “nível assistencial e dentro da capacidade do hospital, tudo o que era possível fazer, era feito”.

Sobre o montante da ordem de R$11 milhões que a direção do HMTJ alega ter que receber do município, Érica disse que em momento algum, durante a vigência do contrato, tal dívida foi informada a ela, mas que, se existem valores a receber, eles podem ser comprovados. “Se há recursos a receber, o HMTJ deve comprovar por fonte legal do Ministério da Saúde”, afirmou. Ela explicou que todos os procedimentos extras (além do previsto no contrato) realizados na urgência/emergência devem constar na base de dados do governo federal.

Outra testemunha ouvida pela CPI foi Nathália Guerra, indicada como fiscal do contrato entre o Município e o Terezinha de Jesus. Contudo, durante sua oitiva, ela também informou que desconhecia ser fiscal do contrato, função que só soube que ocupava quando foi convocada pela CPI.

Nathália, que era gerente de regulação do TFD (tratamento fora do domicílio), disse que, dentro de suas atribuições estava o encaminhamento de cirurgias e acompanhamento dos exames, entre outras, contudo, por não ter conhecimento de que era a fiscal, não efetuou a fiscalização dos serviços prestados pelo HMTJ no Hospital Timóteo.

Encaminhamentos

O presidente da CPI, vereador Adriano Alvarenga, solicitou convocação de novas testemunhas,  dentre elas a ex- secretária municipal de Saúde, Ana Paula Campos e Luciana Cardoso, ex-gestora do fundo municipal de Saúde.

Já as oitivas de Benedito Jandiroba e Rafael Campelo (diretor financeiro e gerente administrativo do HMTJ) também agendada para a última sexta, serão remarcadas a pedido dos próprios investigados.

Fonte: ASCOM Câmara de Timóteo