Desembargador muda decisão e Coronel Fabriciano volta à onda roxa

Uma nova decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belizário de Lacerda, que foi publicada na noite de ontem, sexta-feira (26/03), reconsiderou sua própria decisão, tomada na quinta-feira, e restabeleceu os efeitos de sentença da Justiça de primeira instancia, que determinou adesão de Fabriciano a medidas restritivas contra a pandemia previstas na Onda Roxa

Na quinta-feira o desembargador havia acatado recursos da Administração de Coronel Fabriciano, contra a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca, proibindo o funcionamento das atividades não essenciais no município e determinando a adoção do protocolo estadual da Onda Roxa, sob pena de multa diária de R$50 mil reais.

Inicialmente a decisão do desembargador foi sob argumento de independência dos poderes e as práticas adotadas pelo município em relação à pandemia. Agora voltou atraz após tomar conhecimento das ponderações do Estado de Minas.

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