Legislativo recebe mais 2 testemunhas nas oitiva da CPI do hospital Therezinha de Jesus, em Timóteo
Mais uma etapa de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Município de Timóteo e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) aconteceu na manhã desta segunda-feira (02). A Comissão ouviu duas testemunhas. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e aberta à imprensa.
A primeira a ser ouvida foi a subsecretária de Gestão Administrativa em Saúde (na ocasião do contrato), Renata Bernardes, que informou ter ficado apenas 10 meses no cargo (maio de 2023 a fevereiro de 2024). Entre as dificuldades apontadas nesse período em relação a prestação de contas e faturamento, a subsecretária disse que a falta de profissionais experientes em gestão de um hospital e o salário baixo, agravava a situação de realizar os processos burocráticos e práticos necessários para um trabalho adequado. “As pessoas que trabalhavam lá não conseguiam enviar os dados certos para o faturamento, aí não dava pra realizar o pagamento. Era uma questão de falta de conhecimento técnico mesmo dos servidores, isso causou atrasos, entre outros prejuízos, no processo de repasse de verbas do governo. Havia erros de faturamento por lançamento de dados de estilo de cirurgias. Outra questão aqui dos exames de imagens de cirurgias eletivas que não foram realizadas, mas se fala em extrapolamento de quantidades. Isso não existe, esses dados são públicos, só ir lá ver”, informou Renata.
Renata também disse que não houve cumprimento de meta e mesmo pedindo justificativa, que das três justificativas a ela enviadas, duas vieram erradas. E isso foi repassada à então secretária de saúde, Ana Paula. Informou também aos membros da CPI que a prestação de contas com o faturamento não chegou nas datas corretas e quando chegaram vieram sem os dados de faturamento, necessários para lançar no sistema do governo. “Eu não sou contadora para entender a fundo para validar as contas com a responsabilidade devida. Então rejeito a prestação de contas, mas a comissão formada também não tinha competência técnica para esse trabalho, aí fiz uma reunião com Ana Paula, Mateus e o prefeito também, mas mesmo assim seguiram em frente com a prestação”, pontuou a subsecretária.
O presidente da Comissão, vereador Adriano Alvarenga pediu para Renata encaminhar para a CPI alguns dos e-mails, ofícios e memorando citados em sua oitiva, com objetivo de contribuir mais com as investigações. “As pessoas tem que ter mais conhecimento de políticas públicas e saber o que estão assinando, e eles sabiam”, ressaltou Renata.
A segunda testemunha a ser ouvida nesta manhã foi a integrante da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato PG nº 138/2024, Kamila Severgnini, que disse ter sido coordenadora assistencial do hospital entre abril de 2023 até janeiro deste ano. Era responsável pela equipe de enfermagem, equipe multidisciplinar e pelo setor de exames de imagem.
Ao ser questionada pelo presidente da CPI se ela tinha o conhecimento do “extrapolamento” de exames de imagens que elevou o valor do contrato, alegado por Mateus e que a Therezinha de Jesus pediu o pagamento de 5 milhões de reais pelo extrapolamento, Kamila afirmou positivamente. “Sim, apenas a demanda emergencial, o atendimento de porta já extrapola alguns exames”, disse.
Kamila concordou com Adriano quando este disse que se os dados não foram alimentados no sistema, não tem como haver pagamento. “Sim, o que não tem registro não foi feito”, ressaltou Kamila. Ela disse ainda que a prestação de contas foi feita com os dados do que foi faturado, e que nos três primeiros meses da gestão da HMTJ não houve a prestação devido a ser um período de transição. Afirmou também que todos os quadrimestres que a meta não foi cumprida, foram enviadas justificativas e que não teve ciência de falta de repasses por não cumprimento de metas. Kamila respondeu também que entendia sua responsabilidade, mas que não sabia que era da comissão. E que participou de uma reunião em que a Renata cobrou a prestação de contas desses três primeiros meses.
Encerrando esse depoimento, Adriano solicitou o acesso às prestações de conta integral. No período da tarde, às 15h a oitiva retorna com a testemunha Eduardo Morais, ex-Secretário de Saúde.
Fonte: ASCOM Câmara de Timóteo
