Recurso aprovado garante aquisição de novos assentos para o Plenário
Aprovado, na reunião ordinária realizada na última quinta-feira (06/10), o PL nº 4.455, que autoriza o remanejamento de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente do Legislativo Municipal. Conforme o presidente da Câmara de Timóteo, vereador Luiz Perdigão, o recurso será utilizado para a compra de equipamentos e mobiliário em geral, de todos os ambientes que compõem a nova sede do Legislativo Municipal, que passa por uma ampla reforma.
A aquisição inclui novos assentos do Plenário. “Nossa sede, onde está localizado o Plenário, está passando por uma ampla reforma. Contudo, não havia verba para a compra de novas poltronas, e esse dinheiro será utilizado para essa finalidade. Queremos oferecer à nossa população mais conforto”, ressaltou.
De acordo com o Executivo Municipal, autor da matéria, o valor remanejado “refere-se a parte da diferença apurada da previsão do repasse à Câmara, com arrecadação efetivada em 2021, ano base para cálculo do repasse”. O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão e redação final.
Diabetes
Os vereadores também aprovaram em segunda discussão e redação final o projeto de lei nº 4.443, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino, de autoria do vereador José Fernando. Conforme a matéria, o objetivo do programa é detectar a possibilidade da ocorrência futura da diabetes, fazer o diagnóstico precoce, bem como evitar ou minimizar as complicações decorrentes da doença.
Doação de imóvel
Também foi aprovado o PL nº 4.456, que autoriza o Município a receber como doação com encargos o imóvel situado à rua Santa Catarina, s/n, bairro Timotinho, medindo 2.570,03 m² (dois mil quinhentos e setenta metros quadrados e zero vírgula três centímetros quadrados), que contém edificação inacabada. O projeto de lei, assinado pelo Executivo Municipal, foi aprovado em segunda votação e redação final.
Outras duas matérias passaram na redação final: PL nº 4.452, que “dá denominação de Renaldo Rodrigues Pena à Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Novo Tempo”; e PL nº 4.453, que dá denominação de rua Maria Miranda de Carvalho a uma via pública localizada no bairro Santa Terezinha”. Ambas proposições são de autoria do vereador Wladimir Careca.
Fonte: ASCOM Câmara de Timóteo
