Após pacto com UE, Brasil pressionará Argentina a abrir mercado automotivo
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu um recado claro ao governo da Argentina na semana passada durante a Cúpula do Mercosul, realizada no país vizinho: o Brasil não abrirá mão de debater a abertura do setor automotivo com Buenos Aires. Na avaliação de fontes do governo brasileiro, com o acordo de livre comércio recém-alcançado com a UE (União Europeia), manter o sistema atual de cotas e tarifas dentro do bloco sul-americano é incoerente, especialmente para veículos.
Em Santa Fé, onde foi realizado o encontro, Bolsonaro disse que “com outros parceiros, temos cada vez mais acordos que incluem esses setores. É injustificável que ainda não haja entendimento entre nós”. Já o chanceler Ernesto Araújo disse que o livre comércio de automóveis e açúcar, outra questão espinhosa entre os vizinhos, é uma “ambição desde o começo” e que acredita que “é o momento de focar nisso e debater com os parceiros”.
O acordo do Mercosul com a UE prevê o livre comércio de veículos 15 anos depois da ratificação do acordo –com um período anterior, de sete anos, em que será aplicada uma cota transitória para 50 mil veículos por ano com alíquota de 17,5%, bem menos do que os atuais 35%. No período restante, existirá uma tabela gradual de redução de imposto para os carros importados fora da cota. Já para o setor de autopeças, o prazo para livre comércio é de dez anos. Para isso entrar em vigor, porém, é preciso que o Congresso dos países envolvidos aprovem.
Hoje, Brasil e Argentina adotam dentro do Mercosul um “sistema flex” que estabelece que a cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em veículos e peças automotivas, o Brasil pode vender US$ 1,5 com isenção de imposto. O acordo vence no ano que vem, quando passaria a vigorar o livre comércio, mas os argentinos já pediram para que ele seja prorrogado por mais três anos.