ANTT prevê lançar edital da BR 381 neste ano e leilão em 2020
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues, afirmou que trabalha com o lançamento neste ano dos editais de concessão das rodovias BR-381/262 (MG/ES), entre outras no país, para que os leilões possam ser realizados pelo governo federal em 2020.
Em palestra no 11º Congresso da ABCR, ele observou que a documentação para licitação dessas rodovias deve incorporar uma série de modificações, concebidas com o objetivo de garantir maior previsibilidade e minimizar riscos aos concessionários.
Os três projetos rodoviários, que inaugurarão uma nova modelagem, estão atualmente em audiência pública – assim, ainda não se sabe se todas as inovações propostas pelo poder concedente serão efetivamente incorporadas aos contratos dessas rodovias. As concessões das BR-381/262 envolvem duplicações integrais das vias, que somam 600 quilômetros em cada um dos projetos.
Entre as novidades contratuais, o diretor-geral da ANTT citou o modelo híbrido de seleção da proposta vencedora: o lance oferecido pelo setor privado deverá combinar menor tarifa com maior outorga.
As próximas concessões rodoviárias federais poderão incluir ainda a possibilidade de um acordo tripartite entre União, concessionária e o financiador do projeto, observou Rodrigues. A ideia é colocar o financiador como outro ator no controle do empreendimento, podendo até mesmo assumi-lo temporariamente em casos mais extremos, como de inadimplência no pagamento de outorga pelo concessionário.
Foto: Leo Fontes
