Câmara começa a analisar Orçamento Municipal 2020 em São João do Manhuaçu
Durante sessão ordinária realizada na quarta-feira, 09/10, a Câmara de Vereadores de São João do Manhuaçu discutiu três projetos de lei do Poder Executivo e aprovou três indicações de autoria dos vereadores.
Em sessão presidida pelo vereador Célio Henrique Moreira com presença de todos os vereadores, a Câmara de São João, foram apresentados três projetos de lei de autoria da Prefeitura Municipal.
As matérias são relacionadas ao Orçamento 2020 da Administração Municipal. Os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura São João para o ano vindouro e que dispõe de concessão de subvenções para entidades, projetos sociais, consórcios e outras iniciativas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura que somam 793 mil reais.
Foram também encaminhados os projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para inclusão de diretrizes e valores orçamentários.
A expectativa é de que o município tenha uma receita de R$42 milhões no próximo ano. Para chegar nessas cifras, a gestão municipal se baseia nos índices de crescimento econômico e de inflação do país, contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também considera a continuidade dos repasses constitucionais e de programas específicos em andamento, da União e do Governo Estadual.
Indicações
Foram aprovadas três indicações de autoria dos vereadores Edmar José Dornelas, Silvânio Moisés, Miriano Gomes e Lucilene Ornelas.
A primeira solicita que a prefeitura faça o serviço manutenção com solo brita da rua sentido ao chamado sítio do Juarez do ‘Camilinho” até final da via. Eles argumetnam que é um pedido da comunidade para melhorar o fluxo de veículos e sugerem que futuramente o local seja calçado.
Outra indicação é solicitando providências no sentido de determinar o Calçamento e/ou asfaltamento do morro principal da estrada rural do Córrego Santana – zona rural de São João do Manhuaçu.
O trecho dá acesso a diversas outras comunidades bem como a escola, igrejas, comércios e várias residências.
O local tem trazido transtornos na época das chuvas, pois prejudica o trânsito de transporte escolar, escoamento de safra e o fluxo normal de veículos e pedestres.
Outra solicitação é para que a Administração apresente projeto de lei para legalizar a área conhecida como barra de Santana e Bom Sucesso como área urbana isolada.
Fonte: ASCOM Câmara de Luisburgo
