Conselheiros discutem mudanças no novo Fundeb
Após a aprovação do Senado, tornando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) permanente, várias alterações também ocorreram. Para entender todo o processo de mudança, os integrantes do Conselho em Manhuaçu debruçaram sobre as novas normas, estudaram para terem melhor entendimento quanto às novas regras. A abertura do encontro contou com a participação da Secretária Municipal de Educação, Maísa Damasceno.
O texto traz mudanças relevantes, para que sejam colocadas em prática. O novo Fundeb leva em conta o Custo aluno-Qualidade (CAQ), que calcula o custo por aluno para garantir condições básicas para aprendizagem.
A PEC 26/2020 torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano. Também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Presidido pela professora, Shirley Santiago, o Conselho desenvolveu atividades com o foco nas mudanças, para reiterar sobre o que será repassado ao município e, a maneira eficaz de fiscalizar os gastos.
Shirley Santiago considera que o momento de mudança, exigirá dos conselheiros mais dedicação,conhecimento e atenção, no sentido de estarem sempre buscando conhecimento, principalmente sobre as novas normas do FUNDEB. “Agradeço a todos pela participação, apoio e empenho para a realização desse nosso primeiro momento. Fundamental sabermos das mudanças ocorridas. Reforço, para que façam uso do material disponibilizado hoje”,disse.
Texto: Eduardo Satil
Foto: Fátima Mayrinck
