CONSEP é formalizado como personalidade jurídica em Simonésia
Após várias ações que incluíram acertos nas documentações, captação de recursos para realização de pleito o pleito, entre outros atos formais, a partir a partir desta semana (19/11), o CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Simonésia, passou a existir com personalidade jurídica.
Todo trâmite desde as primeiras reuniões, inclusive as doações para o registro foram devidamente documentados pelos seus membros.
O CONSEP de Simonésia já vinha funcionando informalmente, com a eleição e posse dos membros tendo ocorrido em fevereiro deste ano, faltando apenas a formalização/registro junto aos órgãos competentes, o que foi concluído agora.
A oficialização do CONSEP como personalidade jurídica será agora comunicada à Câmara Municipal de Simonésia para tornar a entidade de Utilidade Pública municipal. Também será oficiado ao poder Judiciário para cadastrar como entidade propensa a receber penas pecuniárias, oriundas de ações do município de Simonésia, entre outras ações para tornar o CONSEP atuante nas causas de Defesa Social e Segurança Pública.
Segundo seus membros, agora com o acerto de toda a documentação, agora a entidade poderá se dedicar exclusivamente ao trabalho de busca da melhoria da Segurança Pública em parceria com os órgãos de Defesa Social.
