Fiscais vão às ruas no primeiro dia do decreto 043
Começou a valer nesta quinta-feira, 21 de janeiro, o decreto nº 43 que dispõe sobre medidas de restrição ao fluxo de pessoas e do funcionamento de alguns estabelecimentos e de algumas atividades, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Também teve início o trabalho que fiscalização que mobilizou servidores das secretarias de Fazenda e Saúde, com o apoio da Polícia Militar.
Entre as restrições impostas pelo novo decreto, uma das principais é a proibição de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares no período de 19h às 6h da manhã, para venda de bebidas alcoólicas e atendimento no balcão. Com base nisso, a “força tarefa” da fiscalização visitou vários estabelecimentos que atuam nesse seguimento e notificou aqueles que insistiram em descumprir as medidas, mesmo após ampla divulgação do novo decreto. “Em princípio eu gostaria de agradecer a toda a equipe que se envolveu nessa atividade, desde a elaboração do decreto, até a adoção de medidas que fazem valer o mesmo. Iniciamos o trabalho de fiscalização nesta quinta-feira e registro aqui o empenho dos nossos servidores da fiscalização e destaco a parceria com a Polícia Militar que foi e vai continuar sendo fundamental para nossa atuação” – avaliou Elias Mansur, secretário de Fazenda, acrescentando que “foi necessário adotar medidas mais duras porque a resposta ao trabalho preventivo não foi satisfatória”.
Distritos
Elias Mansur destacou que esse trabalho de fiscalização vai acontecer em todo o município e em todos os dias enquanto o Decreto estiver valendo. “Existe uma demanda maior na sede, mas sabemos da necessidade de uma fiscalização mais rigorosa em alguns distritos. Nossa equipe já está instruída para atuar nessas localidades e os moradores podem e devem utilizar o contado que disponibilizamos para realizar as denúncias. O que posso adiantar é que já nesse final de semana nossos fiscais vão estar percorrendo essas comunidades, mais uma vez com o apoio da Polícia Militar, para verificar alguns pontos de maior incidência de descumprimento das medidas restritivas, e que já são de nosso conhecimento”.
Disk Covid
Também nesta quinta-feira começou a funcionar o Disk Covid, um dispositivo adotado pela Prefeitura de Manhuaçu. Esse contato foi colocado à disposição de toda a população que tem o desejo de denunciar o descumprimento das medidas restritivas e que só no primeiro dia de atendimento recebeu 22 denúncias de aglomerações em locais diversos do município. “Esse instrumento é de fundamental importância porque nos dá uma agilidade e uma transparência em cima do que pretendemos fazer. Sempre que as denúncias chegam, há uma primeira apuração de um profissional preparado para avaliar a sua consistência e em seguida acontece o encaminhamento para o coordenador da fiscalização de plantão e este direciona as ações. Infelizmente as denúncias falsas também chegam e por isso a necessidade desse filtro” – finalizou o secretário de Fazenda.
O Disk Covid atende pelo número de (33) 9 9129-0015 e está disponível somente para mensagem encaminhadas por meio do WhatsApp. O cidadão que quiser contribuir com denúncias deve encaminhar o máximo de informações, se possível até foto do local denunciado, para dinamizar o trabalho das equipes de fiscalização.
Fonte: SECCOM Prefeitura de Manhuaçu
