Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem
Na região de Manhuaçu alguns municípios tem população inferior a cinco mil habitantes e entram na mira
O governo federal quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada. São Paulo vem na sequência, com 143 municípios com menos de 5.000 habitantes. Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores). Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.
Região de Manhuaçu
Apesar de vários pequenos municípios na região, entre os 20 que são acompanhadas pelo escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, segundo dados relativos a este ano de 2019, apenas um tem população inferior a cinco mil habitantes. As 20 cidades juntas possuem hoje uma população em torno de 295.425 pessoas.
De acordo com o levantamento, os municípios com menor população na região são: São José do Mantimento, com 2.791 moradores; os outros municípios são Caparaó com 5.438; Chalé com 5.704: Alto Caparaó com 5.847, Luisburgo com 6.266 e Reduto com 7.154 habitantes. Outros municípios com população abaixo de 10 mil habitantes são Pedra Dourada, Durandé, Alto Jequitibá, Martins Soares, Santana do Manhuaçu e Caputira, que tem 9.298 habitantes.
Com população entre 10 e 20 mil habitantes estão São João do Manhuaçu, que tem 11.559 e ainda Abre Campo, Santa Margarida, Matipó, Lajinha e Simonésia, agora segundo estimativa com 19.633 moradores. Acima de 20 mil habitantes estão Manhumirim, que chega agora a 22.707 e Manhuaçu, a maior cidade da região, agora com população de 90.229 pessoas.
Outros municípios na região com população inferior a cinco mil habitantes são Vermelho Novo com 4.839, Conceição de Ipanema com 4.574, Taparuba com 3.110, Córrego Novo com 2.771, Pedra Dourada com 2.504 e Faria Lemos com 3.241.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a ideia de reestruturar pequenos municípios sem autonomia financeira surgiu em conversas com parlamentares. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, afirmou. A equipe econômica achou o tema oportuno e o incluiu em uma das três PEC (Propostas de Emenda à Constituição) do pacote, que, nos últimos dias, foi ajustados de acordo com a viabilidade política para aprovar as medidas. Caberá ao Congresso decidir sobre a fusão e a restrição para criação de novos municípios. Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.
Fonte: Agência Brasil e Folha de São Paulo
