TCU adia análise de processo que abre caminho para duplicação da BR-381, em Minas
Tema deve ser votado na semana que vem, conforme informaram os ministros da Corte
Apesar da expectativa, ficou para a semana que vem a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o plano de concessão da BR-381, em Minas Gerais, e também da BR-262.
Durante a sessão do TCU desta quarta-feira (21), o tema foi retirado da pauta após pedido do ministro Walton Alencar Rodrigues, que teve o apoio de outros ministros da Corte de Contas.
Eles pediram mais tempo para analisar o processo que pretende passar para a iniciativa privada os trechos da BR-381, que compreende Belo Horizonte e Governador Valadares, e da BR-262, João Monlevade, em Minas, e Viana, no Espírito Santo.
Ao todo, 686 quilômetros serão licitados para contrato de 30 anos. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, no ano passado, a BR-381 registrou o maior número de acidentes, sendo 2.145 com vítimas e 178 mortes.
O relator do processo, o ministro Raimundo Carreiro, destacou que a BR-381 é conhecida como rodovia da morte. “Esse processo, senhora presidente, das duas rodovias compreende os trechos conhecidos como “Rodovia da Morte”. Esse processo chegou aqui em novembro do ano passado”, afirmou.
Ele completa: “Tem dois pontos que nos chama a atenção que se referem ao antigo relator independente, que agora vem alguém com outra formulação, e tem a questão da retirada das motocicletas do pagamento de pedágio”.
O investimento previsto para a concessão das BR’s-381 e 262 é de R$ 7,7 bilhões e inclui a duplicação de 590 quilômetros de estrada.
Após a retirada da pauta, o ministro do TCU Bruno Dantas lembrou que a questão é urgente. “Há urgência para que esse Tribunal delibere sobre essa matéria. Como mencionou o ministro Carneiro, esse tema já se encontra no Tribunal desde dezembro. Trata-se de uma rodovia importantíssima. Eu fico satisfeito em ver o nosso decano solicitar o adiamento por apenas uma semana”, afirma.
Ele completa: “É um prazo razoável para que todos nós aprofundemos o estudo sobre essa matéria, mas, ao mesmo tempo, possamos dar ao tema a prioridade necessária”.
