Vereadores definem composições nas comissões da Câmara em Manhuaçu
Os vereadores de Manhuaçu se reuniram em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira, 05/01, na Câmara, a fim de formar as dez comissões temáticas que conduzirão os trabalhos do Legislativo nos anos de 2021 e 2022.
O Presidente da Câmara, Cleber Benfica, conduziu os trabalhos e apresentou os nomes dos vereadores a serem eleitos para cada das respectivas comissões. Os parlamentares tiveram amplo debate e após alguns ajustes definiram as composições das comissões elegendo-as. “Para a Câmara funcionar, precisamos instalar as comissões, portanto realizamos em sede de sessão extraordinária, a eleição. Acredito que todos ficaram satisfeitos”, comentou Cleber.
As dez comissões são: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Defesa dos Direitos do Consumidor; Defesa dos Direitos do Servidor Público; Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; Educação, Cultura e Esporte; Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Saúde e Comissão de Segurança Pública.
Constituídas as comissões referidas acima, o Assessor Jurídico do Legislativo, Dr. Anízio Gomes de Souza, informou a todos os vereadores empossados todas as funções pertinentes ao posto ocupado por cada um deles em suas comissões, advertindo ainda a importância da presença de todos os parlamentares nas reuniões.
Objetivo das comissões
As Comissões Legislativas têm a atribuição de examinar as propostas, quase sempre projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, pelos Vereadores e pela iniciativa popular. Estudam, pesquisam, investigam e ouvem representantes da comunidade sobre a matéria apresentada. Examinam se ela é constitucional, se contraria ou não as leis maiores.
As comissões elaboram os pareceres, manifestando-se sobre as propostas. O parecer da Comissão serve de base para a discussão em Plenário. Esse pode aceitar ou rejeitar o parecer.
Fonte: ASCOM Câmara de Manhuaçu
