5 de Junho: O Dia Mundial do Meio Ambiente para comemorar

“A consciência das pessoas pode ajudar na preservação do belo ambiente”

Neste domingo,5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, com o propósito de aumentar a visibilidade e, as discussões sobre a causa ambiental.

O dia serve para buscar novos rumos, trilhar na direção que leve à condição de ações, que estejam voltadas às questões ambientais e leis que sejam mais efetivas, a fim de “frear” a imensa devastação que ocorre diariamente. Há a necessidade de leis mais severas, que não sejam somente para reparação do dano causado, intervenções e reflorestamento.  Ainda é vigente a Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Existe ainda a condição de que, nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, prevista no art. 76 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Diante da gravidade do que hoje enfrentamos, os infratores ignoram e continuam na prática da devastação de tudo, que demora tanto tempo para recompor.

Em entrevista à reportagem Cidade Total, o promotor de Justiça, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Dr. Pedro Henrique Sales Ribeiro, falou dos desafios encontrados para agir na região, com o objetivo de fiscalizar queimadas, áreas degradadas, desmatamentos, incêndios e outros crimes ambientais. O promotor ressalta que há casos, em que os infratores alegam desconhecerem as regras. Esquecem que, para remanejar determinada área, se faz necessária a licença prévia do órgão competente. “Em vários locais, os órgãos fiscalizadores observam que é incêndio criminoso, desmatamento irregular em área de preservação permanente e degradação. Abrimos procedimento na 3ª Promotoria, recomendamos que faça o reflorestamento e outras intervenções, além das multas que são aplicadas”, explica o promotor.

Vereador cria projeto e campanha Junho Verde

O tema para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente 2022 é “Uma só Terra”. Tem um sentido único e especial, de que o planeta é um só e, portanto, todos nós somos responsáveis a protegê-lo.

Pensando em dar mais ênfase à Semana do Meio Ambiente em Manhuaçu, a Câmara de Vereadores aprovou, em junho do ano passado, um projeto de autoria do vereador, Administrador Rodrigo, para incluir no calendário oficial do município a campanha “Junho Verde”. O projeto cita o desenvolvimento de projetos, com entidades representativas no município, eventos, atividades voltadas ao desenvolvimento de ações sustentáveis, condizentes à promoção do ambiente.

A Lei foi sancionada no dia 22 de junho de 2021, pela prefeita Imaculada, mas nada foi feito até hoje, com relação ao que está no projeto. Se houvesse uma mobilização para despertar toda a comunidade, em locais de movimento para os olhares ficarem voltados ao tema, as pessoas poderiam mudar o comportamento e colocar em prática a consciência, para os problemas ambientais de hoje que são heranças do passado. A atitude de cada um pode mudar esse cenário de destruição, e restaurar todo o nosso planeta. O vereador, Administrador Rodrigo, diz que gostaria de ver o seu projeto em ação. “Seria muito importante as ações serem implementadas, sobretudo na semana em que se comemora a Semana do Meio Ambiente. Trabalhando essas propostas no município, certamente criaremos nas pessoas a consciência de que, a responsabilidade é de cada um”, ressalta o vereador.

Eduardo Satil