54ª Subseção da OAB de Manhuaçu cria Comissão de Direito Tributário

Para fortalecer o trabalho com foco em assuntos específicos, e contribuir para um ambiente com total segurança jurídica, foi criada a Comissão de Direito Tributário  da 54ª Subseção da OAB\ Manhuaçu. A Comissão foi nomeada, através da Portaria N.º 35\2025, tendo como presidente o advogado, Márcio Silva Correa e vice- presidente, Wellington Ribeiro da Silva.

Agora, a Comissão poderá desenvolver diversas atividades com todo o conhecimento na área tributária, haja vista, que se trata de uma ferramenta importante, para que os advogados que atuam na comarca possam participar efetivamente para o interesse da sociedade, desenvolvendo atividades voltadas para a classe e para a comunidade.

Nomeação para Comissão Estadual de  Direito Tributário

Com a criação da Comissão na 54ª Subseção, o advogado Márcio Silva Correa foi nomeado para assumir uma cadeira na Comissão Estadual de Direito Tributário, para fortalecer o trabalho desenvolvido e, agora com membros da comissão do interior, para contribuir nas decisões relevantes no âmbito do Direito Público e apreciação das leis tributárias, consideradas complexas e que exigem experiência profissional.

A Comissão de Direito Tributário tem várias atribuições, e tem como objetivo promover o estudo, a discussão e a difusão do conhecimento sobre o sistema tributário, suas normas e princípios, bem como análise de temas que impactam o dia a dia de quem produz e gera empregos. Para Márcio Correa, assumir a cadeira nessa comissão tão importante, representa um passo significativo para a 54ª Subseção de Manhuaçu. “Nossa voz será ouvida, com a participação ativa na Comissão Estadual de Direito Tributário e, assim possibilitar que a segurança jurídica esteja sempre mais forte. O direito tributário é mola principal, sobretudo, na parte financeira das empresas. Vamos representar bem a nossa Subseção de Manhuaçu na Comissão Estadual”, pontua Márcio Silva Correa.

Eduardo Satil