Agentes de Saúde e Endemias lutam pela gratificação
Caberá ao Executivo elaborar o projeto e garantir a gratificação
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintram), Márcio Silva Correa, juntamente com a diretora de saúde, Eva Vilma de Oliveira participaram de uma reunião, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Endemias e o presidente da Câmara, vereador Gilson Cesar. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira, 26, teve como foco principal, a gratificação dos ACS e ACEs e a insalubridade.
O direito à gratificação foi assunto de muitas reuniões entre o sindicato, Secretaria de Saúde e os profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESF), que sonham em receber a gratificação, haja vista, que o recurso vem para o município. Há entendimento dos municípios, de forma equivocada, que essa assistência financeira deve ser usada apenas em políticas públicas de saúde e de combate a endemias, além de aprimoramento dos profissionais. Durante a reunião, o assessor jurídico da Secretária Municipal de Saúde, Dr. Yuri Lucas de Oliveira Bitencourt explicou que, há decisões contrárias ao que os agentes cobram, mas o município poderá criar mecanismo, para repassar aos Agentes de Saúde e Endemias a gratificação.
Para isso, o Executivo pode elaborar um projeto e encaminhar à Câmara de Vereadores, para votar “o pagamento em forma de gratificação”. Atualmente, para pagar todos os agentes, o município complementa apenas com 5%. Os representantes do sindicato e da Secretaria Municipal de Saúde chegaram ao consenso, para a elaboração da “minuta” do projeto, juntamente com a comissão mista, formada por Agentes de Saúde e Endemias. Depois será encaminhado ao Executivo para apreciação e, à Câmara para votação. O presidente do Poder Legislativo, Gilson Cesar disse que tudo fará, para que o projeto seja aprovado imediatamente. O assessor jurídico, Yuri Bitencourt também foi indagado sobre a insalubridade. Ele disse que está sem definição, devido à falta do LTCAT. Até agora, o município não conseguiu a contratação de uma empresa, para realizar o serviço.
Para a diretora de saúde, Eva Vilma, esse foi um passo importante para esses profissionais, que têm cobrado incessantemente resposta. “ O trabalho árduo que o agente desenvolve dia a dia, sobretudo, para o combate às doenças precisa ser valorizado. Agora, sindicato, Secretaria de Saúde e a comissão estarão alinhando as propostas, para iniciarmos a discussão da “minuta” do projeto”, ressalta Eva Vilma.
O presidente do SINTRAM, Márcio Silva Correa destacou a importância da participação dos agentes, bem como o avanço para iniciar o trabalho de elaboração do projeto. A luta pelo incentivo financeiro é uma gratificação, destinada exclusivamente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Não descansaremos, enquanto o projeto não for aprovado. “Os agentes comunitários têm um papel fundamental, para as políticas públicas de saúde. A nossa luta é para defender os direitos dos servidores”, disse Márcio Correa. (Eduardo Satil)
