Audiência Pública discute monitoramento de sessões de terapia para crianças em Timóteo

A Câmara de Timóteo vai realizar na noite desta terça-feira (08/08), uma audiência pública com os vereadores, representantes dos profissionais da psicologia e famílias interessadas para ouvir as partes sobre o PL 4.497, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que atendam pessoas com deficiência. 

O vereador José Fernando enviou o comunicado de convocação da Audiência Pública. O requerimento da audiência é do vereador Vinícius Bim. O Conselho Regional de Psicologia já se posicionou contrário a aprovação da matéria, alegando, dentre outras questões, a violação da ética profissional. 

PL 4497

O projeto de lei tem a autoria do vereador Adriano Alvarenga e visa atender pedido de familiares de crianças e adolescentes com deficiência, que relataram agressões físicas durante as sessões. Uma emenda do projeto prevê ainda que a gravação da sessão clínica não ocorrerá caso haja manifestação do paciente ou pais/tutores/curadores e que o compartilhamento do conteúdo da gravação da sessão com terceiros só será feito mediante autorização judicial.

DATA: 08 de agosto (terça-feira)

HORÁRIO: 19h

LOCAL: Plenário da Câmara de Timóteo