Audiência pública discute propostas para o PMPI em Manhuaçu
Como parte da elaboração do Plano pela Primeira Infância de Manhuaçu (PMPI), foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), no Anfiteatro da Câmara de Manhuaçu, uma audiência pública para o levantamento de propostas.
As propostas obtidas na audiência pública serão levadas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente para formatação e elaboração do plano, que valerá até 2034. “O plano não é de gestão, ele é municipal, ou seja, quem estiver no governo até 2034, deverá cumprir o que estiver estabelecido nele. Após a formatação das propostas e validação pelo conselho, o plano é enviado pelo executivo à Câmara Municipal para aprovação”, explica Maria de Fátima Mairynck Brito, servidora da Secretaria Municipal de Educação e uma das agentes condutoras dos trabalhos.
Ela ainda explica que o plano também estabelece atuação em diferentes áreas e direciona as políticas públicas. “Dentro do PMPI as ações são direcionadas, por exemplo qual secretaria deve executar, se vai ser em parceria com entidades ou com o setor privado, quais as metas, tudo isso englobando saúde, educação, assistência social, sempre garantindo os direitos da criança. Essas ações serão propostas, tudo embasado no diagnóstico que estamos fazendo, sobre a situação das nossas crianças de 0 a 6 anos”.
A população também pode colaborar respondendo a um questionário disponível na Prefeitura de Manhuaçu (manhuacu.mg.gov.br).
SECOM Prefeitura de Manhuaçu