Audiência pública é realizada para “desatar o Nó” da saúde municipal

14/07/202314/07/2023 Eduardo Satil

População critica, mas, não participa do momento decisivo

Considerado um assunto bastante complexo no município, a situação da saúde, a superlotação da Urgência e Emergência do Hospital Cesar Leite, além do funcionamento da Unidade de Atendimento Intermediário, rede de atenção básica e as cirurgias eletivas foram temas da audiência pública, realizada pela Câmara de Vereadores de Manhuaçu, através da Comissão de Saúde. A audiência foi solicitada pelo vereador Inspetor Juninho Linhares e a vereadora Eleonora Maira, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, que estavam sendo cobrados pelos munícipes para uma solução da saúde no município. A Comissão recebeu os representantes do Hospital César Leite, Secretária Municipal de Saúde, Superintendente Regional de Saúde, Promotor da Área da Saúde, Conselho Municipal de Saúde, convidados e representantes da comunidade, para discutirem o assunto. Há muito tempo, boa parte da população sofre com o atendimento na área da saúde, demora em encaminhamento e, agora também na Urgência e Emergência que passou a funcionar a pouco mais de um ano, no Hospital Cesar Leite. Esse novo serviço de atendimento tem trazido uma série de preocupação, sobretudo afetado a parte financeira do HCL.

O Gerente de Planejamentos e Projetos do HCL, Chardson Roberto da Paixão fez apresentação de dados numéricos quanto ao atendimento, gastos, área do atendimento que compreende 23 municípios, recursos enviados à instituição. Segundo ele, os problemas enfrentados nem sempre são do HCL, que é empresa sem fins lucrativos. São 268 leitos, sendo que 71% é para o SUS e 28,4% para particular/convênio. A região conta hoje com 348.764 mil habitantes, sendo ¼ está em Manhuaçu. O HCL é o 23º hospital em internações via SUS em MG, durante o período de janeiro a abril deste ano. Os recursos destinados são para custeio e investimento, através de recursos advindos de verba federal, estadual e municipal. Dos 23 municípios, somente 5 municípios contribuem com o repasse para o Hospital Cesar Leite. O serviço de Urgência e Emergência está em torno de 11.296 atendimentos por mês. O serviço de Urgência e Emergência iniciou em fevereiro de 2022 e, inicialmente seria efetuado repasse mensal para manutenção do serviço. “Estamos mantendo mais de dois mil atendimentos por mês, porém, alguns se desdobram em procedimentos, que varia de dez a doze mil por mês. Foram 30.857 atendimentos de fevereiro até junho deste ano”, detalha Chardson da Paixão.

O Superintendente Regional de Saúde de Manhuaçu, Juliano Estanislau disse durante a audiência que, a evolução na saúde é visível em toda a microrregião. A produção é significativa e, a política pública tem trabalhado bem em todo o território. Segundo Juliano Estanislau, com relação ao hospital, o estado continua avaliando todos os pontos e, até feito avaliação e correção nos valores a serem repassados. “O Valora.2 vai trazer avanços ao Hospital Cesar Leite, que hoje é referência regional. Sobre o sistema de implantação do SAMU foi feita ampla discussão e, o compromisso com o Estado é a busca da solução na nova proposta do Valora.2. Agora vai pagar mais de 12 milhões, dentro da política que passará a vigorar a partir de setembro.

A Superintendente do Hospital Cesar Leite, Lucineia Araújo foi enfática ao destacar que, no início do serviço de Urgência e Emergência houve o compromisso do Estado para garantir o atendimento, porém os repasses não foram feitos conforme prometido. “ O SAMU está funcionando há um ano e cinco meses, mas a parte financeira não é repassada. Quando o compromisso foi feito tinha planilha, estudos e tudo foi definido e prometido. Que a porta de entrada seria habilitada para esse tipo de atendimento, com o aporte financeiro, porém, não aconteceu e está gerando dificuldade”, explica Lucineia Araújo.

O Promotor da área de saúde, Reinaldo Lara enfatizou que discutir SUS é tarefa difícil, mas a política pública concorre entre si. As demandas têm chegado na Promotoria. Reuniões têm acontecido e os desafios são discutidos, bem como o Estado com sua parcela e, ao trazer a discussão sobre a situação do hospital, percebe-se que as responsabilidades são muitas. Para o promotor, as vezes não são seguidos o protocolo do SUS, o que acaba impactando o atendimento. “Espero que, ao final tenha um relatório que aponte a busca de uma resolução técnica, para evitar o stress do sistema, haja vista, que o dinheiro é público. Foi proposto pelo MP ao HCL e município, caso não chegasse a um acordo poderia seria acionado o COMPOR (órgão do MP de BH), para uma composição de mesa técnica e chamar os municípios à responsabilidade para a capital e, assim abranger os 23 municípios”, disse o promotor. O Centro de Auto composição do Ministério Público de Minas Gerais (Compor) foi criado há 2 anos, com a finalidade de agilizar e racionalizar a construção de soluções de divergências entre entes privados e mesmo públicos, nos quais o MP se veja parte, no âmbito de sua atribuição.

A Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis se limitou a apresentar o trabalho realizado na produção por estabelecimento Porta Aberta, que abrange todas as áreas da área da saúde no município, sobretudo na Unidade de Apoio Integrado. Vereadores fizeram questionamentos acerca do atendimento, cirurgias eletivas, consórcios e mutirões. Ao final, o vereador Inspetor Linhares definiu que, no dia 2 de agosto, às 14h, na Câmara, nova reunião estará acontecendo, para que sejam reunidas todas as ideias discutidas na audiência pública e, assim os pontos serem atingidos de forma efetiva, para “desatar o Nó” que impede o bom funcionamento da saúde no município. O espaço foi aberto para a população discutir com as autoridades. Infelizmente, a comunidade não se fez presente na audiência, para ajudar na construção de um novo sistema de saúde em Manhuaçu.