Câmara se reúne e vereador pede retirada do projeto sobre tratamento de resíduos
Para discutir projetos relevantes, que tragam benefícios à população, a Câmara de Vereadores de Manhuaçu realizou a 7ª Sessão Ordinária, na noite desta terça-feira, 18. Sob a presidência do vereador, Gilson Cesar (Gilsinho), os trabalhos foram direcionados com objetividade e acompanhados por moradores do Barreiro, Pedra Furada e representantes da Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu. Inicialmente, o Secretário Municipal de Cultura, Daniel Vieira falou sobre o calendário de eventos, programado para 2023 em todo o município. Alguns vereadores questionaram sobre a logística e a realização da chamada “Feira Gastronômica” nos distritos. Tudo foi devidamente esclarecido pelo Secretário de Cultura, Daniel Vieira.
Em seguida foram aprovados vários projetos, para que possam contribuir com algo que seja benéfico aos munícipes. O projeto, de autoria da vereadora, Eleonora Maira, que cria no município o selo Pet Friendley, para que nos estabelecimentos sejam autorizadas a entrada, circulação e, a permanência de animais de estimação. Da mesa diretora, o projeto aprovado, que cria a Comissão Especial, para acompanhar a instalação de empreendimentos de resíduos sólidos/ aterro sanitário no município. De autoria do vereador Administrador Rodrigo, também recebeu aprovação o projeto que garante, o direito dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde, ou seja, informações sobre a doença Herpes Zoster. Aprovado também o que institui a semana de Conscientização sobre Depressão Pós-parto nas redes públicas e privadas de Manhuaçu.
O Executivo encaminhou à Casa Legislativa, um projeto para alterar a Lei 2.486 de julho de 2005. A alteração visa a implementação de políticas públicas, pela igualdade racial e mais participação da sociedade civil organizada.
Retirada de projeto da pauta de aprovação
Há vários dias, as Comissões discutiram o Projeto de Lei do Legislativo que “ proíbe a instalação de usina/ unidade de tratamento e processamento de resíduos sólidos/orgânicos e similares nas cercanias de áreas residenciais. O vereador, Alan do Alaor também pede que, seja acrescentado o inciso XV ao §1º do artigo 240 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu.
O Art. 1º – O § 1º do artigo 240 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “XV – proibir o ingresso de resíduos oriundos de outros municípios para tratamento ou disposição final, sejam eles destinados ao sistema público ou privado, instalados no território municipal. ” Mas, o vereador decidiu retirar o projeto da pauta de votação, para acrescentar a “distância” que deverá ser respeitada. Os moradores do Barreiro, que estavam na Câmara acompanhando a reunião entenderam, mas, na próxima reunião o projeto tramitará normal para aprovação.
Eduardo Satil
