Caputira: O “NÃO” à municipalização das Escolas estaduais

27/05/2021 Júlio Oliveira Caputira, Manifestação, Municipalização

Professores, alunos e pais foram às ruas na tarde desta quinta-feira (27/05), para reivindicar o “NÃO” à municipalização das escolas do município de Caputira e região. A ação pacífica visa ir contra um projeto do governo do Estado de tornar a responsabilidade das escolas estaduais, administração do município.

De acordo com os professores, a proposta do Estado é totalmente inviável, pois acarreta em diversas alterações que são prejudiciais para o município, pais e alunos. A principal perda seria na educação das crianças, pois poderá prejudicar salários, aquisição de merenda, livros didáticos e outros materiais. Além disso, a estrutura pedagógica ficaria comprometida, pois todas as professoras dos anos iniciais são efetivas, o que demonstra anos de estudo para passar em concurso público, seguindo os critérios que o próprio estado estabelece.

A proposta do Estado de Minas Gerais tem um ensejo claro que é o de diminuir o compromisso do estado, tirar suas responsabilidades e economizar, transferindo essas responsabilidades para o município. Essa movimentação acontece sem levar em conta que a grande maioria das prefeituras não está preparada para assumir essa determinação e sem dúvida tudo isso poderá resultar em perdas significativas devido à logística e critérios que o estado já exerce e que nem toda prefeitura perpetua. Caso a medida seja efetivada, já entraria em vigor no próximo ano com a alteração no quadro de professores efetivos e após 2023, culminaria na transferência da gestão da escola para o município.

É uma medida que irá impactar todo o estado. Porém, cada prefeitura tem a autonomia de aceitar ou não a alteração que possivelmente iria prejudicar diversos setores como também os profissionais da educação. Os servidores efetivos podem ser prejudicados, tendo que mudar de escola e ou ainda exercer outra função, onde precisarão buscar formação especifica para o exercício. Já os servidores contratados podem ter seus contratos suspensos.

Os alunos também seriam prejudicados por não terem a opção de escolha da escola que desejam estudar. Além disso, o município não tem estrutura física para atender essa maior quantidade de alunos. Resta salientar que a medida reduz os servidores estaduais, e a fonte de renda principal das escolas passa a ser a prefeitura, o que será impactante para a comunidade local. A medida também interfere no sistema de saúde pois os servidores do estado (efetivos ou contratados) têm acesso ao IPSEMG e caso sejam direcionados para o município, haverá a perda desse benefício, sobrecarregando o SUS, uma vez que a cota do município tende a permanecer a mesma.

A maior parte das pessoas que diz NÃO à municipalização não esteve presente no ato pacífico elaborado pelos professores, porém existem outras formas de ajudar no movimento. A principal delas é conversar com os agentes políticos da região, vereadores, prefeito e demais cargos públicos para que rejeitem tal manipulação ou divulgando nas redes sociais e utilizando meios de informação dea um modo geral.