Conselho de Meio Ambiente escolhe novo Secretário Executivo
Manhuaçu- O Conselho de Meio Ambiente (CMA), é uma peça chave na estrutura de um município, como órgão responsável aos demais órgãos ambientais, quanto a diretrizes e ações de fiscalização a degradação, agressão ao meio ambiente, além de estabelecer no âmbito de sua competência, normas e padrões ambientais em nível de município.
Dentro de um processo participativo, o CMA realizou segunda-feira, 26, a reunião mensal com a participação de representantes das instituições que compõem o conselho, com o objetivo de escolher o novo Secretário Executivo, além de analisar processos e pedidos de Licenciamento Ambiental. O novo Secretário Executivo escolhido pelos conselheiros é o advogado, Arnaldo Cardoso, que acumula também a função de vice-presidente do CMA.
Passaram pela análise do Conselho de Meio Ambiente, os pareceres da Câmara Técnica Especializada sobre os três processos de empreendimentos. A equipe que integra a Câmara Técnica vai ao local onde será instalado o empreendimento e, de maneira bem pormenorizada analisa cada parte do projeto, principalmente se afetará direta ou indiretamente o meio ambiente e, outras particularidades que são atribuídas à CTE.
São vários empreendimentos (loteamentos) que estão surgindo em Manhuaçu e, alguns próximos de córregos, bem como em locais onde existem muitas árvores nativas, que são protegidas por lei e não podem ser suprimidas. O Conselho de Meio Ambiente tem acompanhado todos esses processos, não medido esforços para fiscalizar e fazer com que as leis sejam devidamente cumpridas no município.
Visita do CMA a área de servidão da Energisa
Ao final da reunião do Conselho de Meio Ambiente foi abordada a visita realizada no dia 30 de maio, com a presença da responsável técnica da área ambiental –Minas/Rio e bióloga da Energisa, Amanda de Almeida Carlos Oliveira, o supervisor de Manutenção e Distribuição, Amarildo Facelori, juntamente com membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMA). Eles visitaram a área de mata atlântica, que fica acima da AABB de Manhuaçu. A visita aconteceu, após a participação da bióloga na reunião do conselho no dia 29 de maio e, o pedido do conselheiro, Alisson Sad, para que fosse realizada uma rápida inspeção no local.
A limpeza da faixa de servidão, onde existem três linhas de rede elétrica, duas de distribuição de média tensão e uma de alta tensão, que abastecem o município de Martins Soares, aconteceu no final do mês de fevereiro. Chamou a atenção da bióloga da Energisa, a forma com que foi feita a execução do serviço, que eles chamam de “roçada mecanizada”. A ação da concessionária de energia trouxe revolta e preocupação junto aos moradores de Manhuaçu, além de cobrança aos órgãos ambientais, por tratar-se um local de mata nativa. Conselheiros que foram ao local pontuaram que, a própria responsável técnica da empresa reconheceu que houve “exagero” e, um projeto de recuperação está sendo trabalhado junto aos órgãos municipais. Também já existe uma Ação Civil tramitando junto à Promotoria de Meio Ambiente.
Eduardo Satil