CPI que investiga contrato de gestão do Hospital de Timóteo ouve novas testemunhas

Dando continuidade às oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato de gestão do Hospital e Maternidade Timóteo (HMT) pelo Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) que tiveram início na manhã de ontem (19/05), a comissão ouviu, na tarde desta segunda-feira, mais duas testemunhas: a ex-gerente de Atenção Hospitalar, Vislene Rosa Oliveira e Matheus Ferraz Thiago, membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato.

A primeira a ser ouvida foi Vislene Oliveira. Ela explicou que, como gerente de Atenção Hospitalar, era inerente à sua função fiscalizar o hospital, embora não tenha sido nomeada como fiscal. Para tanto, Vislene disse que fazia visitas regulares ao hospital para atestar a prestação do serviço (disponibilidade de leitos, realização de cirurgias, apuração de denúncias, dentre outras questões) e que tudo era formalizado via relatórios.

Com relação ao atendimento particular no hospital, Vislene disse que tinha conhecimento que eles ocorriam e que os pagamentos eram feitos diretamente ao Therezinha de Jesus. “O quantitativo eu não sei. O fato é que o valor recebido pelos atendimentos particulares eram revertidos em bens para o hospital e incorporados ao patrimônio do município”, afirmou.

Questionada se tinha ciência sobre o corte de repasses por parte do governo estadual, Vislene confirmou e disse que, em decorrência do não cumprimento das metas no hospital, foram feitos cortes no repasse, e que o Therezinha de Jesus foi cobrado e avisado formalmente sobre a situação. Com relação aos débitos pendentes do município para com o HMTJ, Vislene disse que ninguém do hospital (nem colaborador e nem gerência) se manifestou sobre a situação.

HTMJ

A outra testemunha ouvida foi Matheus Ferraz, funcionário do HMTJ e integrante da Comissão de Avaliação do Hospital.  Sobre os repasses, ele disse que, durante o período que trabalhou no hospital – até janeiro deste ano – somente uma vez o repasse estadual não foi feito integralmente. “Com exceção de dezembro do ano passado, sempre recebemos o repasse total dos governos estadual e federal. Algumas vezes ocorreram cortes no repasse municipal”, contou.

O depoente também esclareceu como os repasses estaduais eram feitos. “Lembrando que o estado repassava o recurso para o município e o município para o hospital; o recurso não era depositado diretamente na conta do HMTJ. Então não posso dizer se o município recebia ou não o valor do estado integral”, explicou.

Questionado sobre os atendimentos, Mateus disse que era comum extrapolar determinadas metas, como cirurgias eletivas, por exemplo. Porém, também ocorreram meses em que outras metas não foram cumpridas. “A partir do momento que tomamos conhecimento disso, adotamos algumas medidas para resolver essa situação”, informou.

Dívida

Outro assunto levantado na oitiva foi o montante de mais de R$11 milhões que o Therezinha de Jesus alega ter que receber do município. Matheus informou que não tem conhecimento do valor total, porque não tinha acesso a todas as informações. Contudo, ele explicou que as cirurgias eletivas e alguns outros procedimentos – dentre eles exames laboratoriais, raio X e tomografias – não eram pagos mensalmente, o que pode ser a causa do valor.

Ele também explicou que tais procedimentos eram agendados pelo município – mesmo às vezes acima da meta – e o hospital fazia o atendimento, além das demandas espontâneas, muitas advindas da urgência/emergência ou pacientes já internados, e que o HMTJ tinha que atender. “Em novembro do ano passado, informamos ao município os atendimentos extras, e, em dezembro, encaminhamos novamente um ofício sobre o débito de quase R$6 milhões, mas até janeiro deste ano, não tínhamos tido resposta do Executivo”, explicou.

Oitivas

Para a próxima sexta-feira (23/05), a comissão convocou mais quatro testemunhas, dentre elas o ex-secretário de Saúde, Eduardo Morais. As oitivas terão início às 09 horas e a última está agendada para às 15h. Todas acontecerão no plenário da Câmara e serão transmitidas pelo canal do Legislativo no youtube.