Diretores do Consep discutem reformulação do Estatuto da entidade

Com o objetivo de corrigir alguns pontos considerados “ultrapassados” no Estatuto do Conselho de Segurança Pública (Consep), os diretores estão estudando, avaliando o que se propõe a entidade e o que diz a norma que a regulamenta, já que sua finalidade é colaborar na construção de consenso, entre os anseios de segurança pública e melhoria de qualidade de vida comunitária.

Os membros do Conselho, além de muito zelosos com a entidade, também são acompanhados e orientados pela advogada, Dra. Marines Bragança, que participa de todas as ações do órgão, na função de Secretária.  Algumas reuniões já realizaram, para uma avaliação minuciosa do Estatuto, que foi constituído em 2010. De lá para cá, não sofreu nenhuma alteração, no que se propõe o novo Código Civil.

Alguns artigos serão substituídos, alguns serão revistos e incisos passarão por estudo e avaliação, assim como assegura a esfera jurídica. “Muitas coisas precisam ser modernizadas, para acompanharmos a evolução. O Estatuto tem ao todo 69 Artigos. Alguns desnecessários. O grupo está empenhado ao máximo e, hoje paramos no Art.60”, conta Dra. Marines Bragança.

O presidente do Consep, Anízio Gonçalves considera que a reformulação é necessária, sobretudo a participação de entidades de natureza jurídica. Para isso, há a necessidade da adequação. “Queremos que o Estatuto do Consep esteja no tempo presente. Com isso, vamos incentivar outras entidades, para estar conosco. Na próxima reunião, encerraremos a parte principal”, ressalta Anízio Gonçalves.

Eduardo Satil