Edital de concessão da BR 381/262, beneficiando Vale do Aço e Manhuaçu, é aprovado pela ANTT
Contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais cinco
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (31/08) o edital de concessão da BR-381/262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais cinco. A publicação do edital no Diário Oficial da União deve ocorrer hoje e o leilão está marcado para o dia 25 de novembro, às 14h, em São Paulo.
O projeto consiste na concessão de 686,10 km (que passará a 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias.
O trecho, com início em Belo Horizonte, engloba o percurso do entroncamento com a BR-262 para Sabará até o entroncamento com a BR-116 em Governador Valadares; no trecho da BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 em João Monlevade e no trecho da BR-262, até o entroncamento com a BR-101, na cidade de Viana, no Espírito Santo. A expectativa é que as obras vão gerar 109 mil empregos diretos e indiretos.
São mais de 670 quilômetros de extensão, somando a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). Serão realizados investimentos de R$ 7,3 bilhões em melhorias e obras e outros R$ 4,7 bilhões para a parte operacional das rodovias durante um contrato de 30 anos.
O projeto de concessão da 381 traz uma série de novidades. Vai haver uma tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples, bem como um desconto de 5% para usuários que optarem pelo pagamento eletrônico. Outra novidade: vai haver vários pontos de parada para caminhoneiros.
Entre as principais obras previstas após a concessão estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 50 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu.
O critério do leilão será híbrido: vence quem apresentar a menor tarifa de pedágio. O critério de desempate é o valor de outorga, ou seja, quem pagar mais ao governo federal leva a concessão se houver empate.
As obras de duplicação da BR 381 foram iniciadas em 2015, mas até hoje, 2021, apenas 60 km foram concluídos.