Em Brasília, presidente da AMM e prefeitos mineiros debatem reforma tributária e pautas municipalistas

Em Brasília para acompanhar o Encontro Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, esteve acompanhado de prefeitos mineiros no evento, que aconteceu na sede da CNM, nesta terça-feira (4). O tema central do encontro, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o país, foi a Reforma Tributária e os impactos aos Municípios, com a presença do relator da matéria em tramitação na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, mediou o debate com relator da matéria, que garantiu que os pontos e premissas defendidas pela Confederação serão acatados no relatório após amplo debate com a entidade. Ziulkoski lembrou que na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o plenário, com a presença de mais de oito mil gestores, aprovou o apoio à reforma tributária.

Dr. Marcos Vinicius destaca ser inquestionável o anseio pela aprovação da reforma tributária, em discussão há mais de 30 anos, mas faz um alerta. “Ninguém aguenta mais esse sistema que a gente tem hoje no Brasil, então, a gente vê com bons olhos. O que nós estamos aprovando aqui é o texto base, é o esqueleto. Mas, é importante que os municípios fiquem muito atentos depois da aprovação do texto básico, com a aprovação das leis complementares que vão vir adiante”, diz.

Para o presidente da AMM, é preciso estar atento também sobre a questão do impacto da reforma no setor de compras e serviços. “Nós também temos que pensar no cidadão. E uma parte preocupante é a questão de quem trabalha com comércio e serviços. Que é um setor que a gente vê que pode sim, se não tiver a lei complementar muito bem detalhada, esses setores podem ser prejudicados sim, aumentando a carga tributária”.

Ele também destaca que a grande preocupação que fica é a tal das alíquotas. “De quanto vai ser essas alíquotas? Não adianta a gente sofrer por antecedência. Essas alíquotas vêm no texto complementar. O texto base, tirando esses pontos que a gente discutiu hoje aqui com o relator, se ele for votado, eu acho que ele está bem para os municípios e para os contribuintes”, disse.
Presente no Encontro, o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, destacou que o relatório em votação contou muito com a contribuição da CNM e destacou que o compromisso de atender as premissas do movimento municipalista está firmado. “Primeiro venho ratificar o compromisso que nós temos com o municipalismo brasileiro. isso foi firmado nesse compromisso com a Confederação e há muito tempo temos trabalhado muito na defesa pelos Municípios”, disse Ribeiro.

Outros assuntos em debate

Ainda na reunião, o presidente da CNM aproveitou para informar os gestores participantes sobre o andamento de pautas como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o piso da enfermagem. Além disso, ele reforçou a importância de os gestores estarem sempre mobilizados e de mobilizar os parlamentares para a aprovação de projetos de interesse dos Municípios. “Vocês precisam se reunir com as lideranças estaduais, visitem os parlamentares e reforcem a importância da nossa pauta. Peço que os senhores falem com eles e acompanhem as votações. Precisamos pautar nossos temas. Me desculpem colocar dessa forma, mas precisamos nos unir e dar urgência nesses projetos”, solicitou o líder do movimento.

Fonte: ASCOM AMM