Fabriciano deverá receber mais de R$ 136 milhões por danos de rompimento de barragem
O município de Coronel Fabriciano deverá receber uma indenização de mais de R$ 136 milhões das empresas responsáveis pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015 com o rompimento da Barragem do Fundão, gerida pela Samarco. A informação foi confirmada pelo prefeito de Coronel Fabriciano e Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, na tarde desta sexta-feira, dia 25.
O montante é parte do “Novo Acordo da Bacia do Rio Doce”, firmado em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, contando com a presença de representantes da Samarco (controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton), dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e autoridades do judiciário.
Desde 2017, Coronel Fabriciano reivindica essa indenização, com a prerrogativa que mesmo sem estar diretamente situado na bacia do Rio Doce, o município sofreu danos em sua fauna, flora, e no sistema aquífero que abastece a cidade e municípios vizinhos como Ipatinga e Santana do Paraíso. Além disso, Coronel Fabriciano é banhado pelo rio Piracicaba, principal afluente do Rio Doce, que foi severamente impactado.
O prefeito Dr. Marcos destacou a importância do acordo para a cidade e relembrou a luta constante desde o início de sua gestão para assegurar essa compensação. “Esse é um momento histórico. Desde que assumi a prefeitura em 2017, lutei por esse acordo, que tomou grandes proporções. Hoje, represento não só Coronel Fabriciano, mas os 853 municípios de Minas Gerais. Esse documento extenso, com mais de 1.200 páginas, será cuidadosamente analisado pela Procuradoria do Município. Temos quatro meses para decidir nossa adesão ao acordo”, afirmou.
Como presidente da AMM, Dr. Marcos também ressaltou que vai defender os demais municípios de Minas Gerais, que, apesar de não estarem diretamente na Bacia do Rio Doce, sofreram impacto econômico devido à redução do repasse do ICMS.
O valor total de R$ 136.613.095,57 destinado a Coronel Fabriciano será direcionado para investimentos em educação, saúde, geração de emprego e renda, além de infraestrutura. “Este recurso é fundamental para nossa cidade. Agradeço a todos os servidores e técnicos da Prefeitura que trabalharam incansavelmente para que chegássemos a este acordo histórico. “Eu fico feliz, pessoalmente, como prefeito de Fabriciano, por ter participado, dessa história, e claro, que esse recurso financeiro para nossa cidade é muito importante. Mas, não podemos esquecer jamais da tragédia e o impacto socioambiental ocasionado pelo desastre de Mariana”, finalizou o prefeito.
Fonte: ASCOM Prefeitura de Coronel Fabriciano
