Fabriciano revoga decretos que regulamentavam o uso de máscaras
A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio do prefeito Dr. Marcos Vinicius e da Secretaria de Governança Jurídica, anunciou nesta segunda-feira, 14/3, a suspensão da exigência de uso de máscara facial contra a COVID-19 no município. O decreto 7.866, de 14 de março, revoga todos os outros decretos anteriores (quinze no total) que regulamentavam e obrigavam a população a fazer uso da máscara em ambientes abertos e fechados.
Com a medida, a obrigatoriedade deixa de existir. O decreto leva em consideração o quadro atual da doença e a estrutura de saúde.
“Considerando a atual situação da pandemia no Município que representa redução significativa no número de casos, internações e óbitos em virtude da COVID-19, bem como a disponibilidade de leitos no Hospital Dr. José Maria Morais e sua capacidade de expansão imediata, encontrando-se ocioso sistema de saúde municipal de combate ao agente patógeno, e ainda, os excelentes números na vacinação no Município; revoga os Decretos Municipais…”, diz o decreto.
Além disso, o decreto determina a adoção de medidas para revogação da Lei Municipal nº 4.311, de 29 de maio de 2020, que regulamentou o uso de máscaras no comércio.
O prefeito, Dr. Marcos Vinicius, disse que a determinação atende a um apelo da população. “As pessoas estavam cobrando. Vários Estados já suspenderam o uso, como o Rio de Janeiro, e aqui, no último final de semana, chegamos ao fim do Minas Consciente. Em Fabriciano tardou um pouco pelo fato de sempre agirmos dentro da ciência e técnica médica, estávamos esperando a repercussão dos números pós-carnaval. Passaram 14 dias e os nossos números continuam em decréscimo. Então isso nos deu segurança para tomar essa medida”, disse.
Segundo o prefeito, a capacidade hospitalar do município, que está sendo mantida de forma ociosa, é mais uma razão para que a medida fosse adotada com segurança. Segundo o último boletim dos números da doença, o município tem 4 pacientes internados na UTI Covid e nenhum no ambulatório de suporte ventilatório (SV).
Na próxima semana, o município encerrará as atividades do Centro de Referência de Sintomas Respiratórios (antigo Centro Covid) devido à queda na procura.
USO FACULTATIVO
O prefeito ressalta que a pandemia não foi embora e, por isso, tornou facultativo o uso no comércio e em instituições como igrejas e clubes sociais. “A máscara é como se fosse um EPI, um equipamento para proteger a saúde do usuário. Fica facultativo a quem não se sente seguro continuar usando. A gente espera que no futuro não tenhamos mais que usar”, disse.
O Procurador Jurídico do Município, Dr. Denner Franco, ressaltou que a revogação dos decretos foi adotada com paciência e critérios. “O município de Coronel Fabriciano sempre teve como meta proteger a vida e a saúde do cidadão, para tanto, trabalhamos incansavelmente nos dedicando a fazer o bem e a cuidar de todos. Este momento demonstra o acerto das decisões que sempre tiveram com base na técnica em saúde e a disponibilidade de acolhimento de nosso sistema de saúde”, disse.
ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O Secretário de Governança da Saúde, Ricardo Cacau, lembrou que os profissionais de saúde ainda se recuperam da batalha travada até o momento e que o trabalho não terminou. “Daqui pra frente esperamos fortalecer o sistema imunológico dos cidadãos com outras ações. Os imunizantes continuam disponíveis. Esperamos que os pais reflitam e levem seus filhos para vacinar. A gente agradece a todos os servidores públicos da saúde. Foram momentos difíceis e agora é o momento de cuidar de quem cuidou da gente”, disse se referindo aos profissionais da área médica.
Fonte: ASCOM Prefeitura de Fabriciano
