Manhuaçu realiza o I Congresso do Orçamento Participativo Digital
O I Congresso do Orçamento Participativo Digital, contou com a participação de lideranças comunitárias, vereadores, secretários municipais e Executivo. O evento aconteceu neste sábado, 18, no anfiteatro da Câmara de Vereadores para fechar o ciclo de atividades, que ocorreram no mês de maio em todos os bairros e distritos de Manhuaçu. Com isso, as demandas levantadas foram aprovadas e, agora serão incluídas na Lei de Orçamento Anual 2022 e, o Plano Plurianual (PPA). É uma Lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo, para um período de quatro anos. Atua também, como um instrumento de planejamento para a elaboração dos programas das diversas áreas de atuação do Governo, por exemplo, saúde, educação, segurança e meio ambiente. Para falar sobre a importância da participação da comunidade no orçamento participativo, o palestrante foi o ex-presidente da Associação Mineira de Municípios e ex-prefeito de São Gonçalo do Pará (MG), Ângelo José Roncalli de Freitas. Segundo ele, as ações devem ser implementadas, de acordo com o que as comunidades elegem como prioritárias. “O orçamento permite aos cidadãos deliberarem, definirem sobre os investimentos. Cada organização, cada governo, cada situação pode encontrar resposta diferente. Manhuaçu está no caminho certo”, disse Ângelo Roncalli.
Ao falar sobre o trabalho desenvolvido durante as audiências públicas, com a participação das comunidades, a prefeita Maria Imaculada definiu como um momento significativo, dando abertura a sociedade civil. “Um dos principais programas de governo, que traz as necessidades, para discutirmos os investimentos em obras para os próximos anos. A população participou desse momento democrático de governo, apontando o que é necessário”, disse a prefeita.
Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Alan José Quintão, o I Congresso do Orçamento Participativo Digital resgata a participação popular. “Fico feliz em perceber o engajamento de cada presidente de associação, na elaboração de uma proposta tão importante. Durante as audiências públicas, todos foram participativos e apresentaram as demandas, que hoje foram aprovadas”, ressaltou o vereador.
Demandas apontadas pelas comunidades
Durante o mês de maio, as comunidades levantaram as principais demandas, que foram colocadas no orçamento participativo e democrático, totalizando 1050 propostas a serem trabalhadas pelo Executivo. Todas as audiências públicas realizadas, foram coordenadas pelo Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu (COAMMA), para que as comunidades pudessem participar efetivamente, na elaboração do Orçamento Participativo. A segunda fase foi o apontamento de valores, diante das demandas dos bairros, distritos, localidades e, a viabilidade técnica e financeira. No dia 30 de setembro haverá a consolidação, com o encaminhamento à Câmara de Vereadores e análise para aprovação da Lei Orçamentária Anual 2022.
Para a presidente do COAMMA, Marines Bragança, a participação da sociedade civil organizada, representada pelas associações de moradores é um marco importantíssimo na caminhada das lideranças, na decisão das prioridades e como os investimentos devem ser feitos. Segundo ela, o envolvimento das associações fortalece as ações do próprio Executivo em cada comunidade. As demandas levantadas apontam que, 52% estão concentradas em infraestrutura.
De acordo com o Secretário de Fazenda, Magno Marçal, o investimento no município será em torno de 5 milhões. Serão implementados os programas Manhuaçu Cidade Luz, Rede de Proteção Social, Caminho da Safra, Cidade em Alerta, Caravana do Asfalto (área rural), além de convênios para a educação, saúde e lazer. Todos os programas irão compor o Plano Plurianual 2022/25. A Secretária de Saúde, Ana Lígia de Assis disse que, na área da saúde serão construídas 3 Unidades Básicas de Saúde (UBS), implementação do SAMU e o novo modelo de gestor no caso de urgência e emergência, para aumentar a eficiência.
O Secretário de Planejamento, Roberto Fully destacou a importância da preparação do projeto, com a participação das comunidades, a necessidade da divisão do município em regiões, definição para a noção de limite dos bairros da sede, distritos e localidades. O Secretário considera que o momento para consolidar o Orçamento Participativo, com a participação das associações foi fundamental para conhecer as realidades. “Realizamos 28 audiências públicas, com 97 participações via formulário eletrônico. A sociedade civil organizada está de parabéns, por ter apresentado à administração municipal as necessidades. A população poderá acompanhar todas as ações das 1050 demandas, levantadas durante as reuniões”, detalhou Roberto Fully.
Ao final, o Secretário teve seu trabalho reconhecido por todos os participantes, sobretudo os presidentes de associações de moradores. Foi aplaudido de pé. No dia 25, Roberto Fully desliga do governo e, assume a Secretaria de Planejamento do município, o engenheiro Carlos Augusto Bonifácio Pires Nacif.
Eduardo Satil
