Morar Legal entrega mais de 120 escrituras a moradores do bairro São Geraldo em Fabriciano

Mais de 120 famílias do bairro São Geraldo, em Coronel Fabriciano, deram um passo importante rumo à segurança jurídica e à dignidade habitacional com a entrega das escrituras definitivas de seus imóveis por meio do Programa Morar Legal, iniciativa de regularização fundiária da Prefeitura.

A ação garante aos moradores o registro oficial do imóvel em cartório, assegurando o direito legal à propriedade e fortalecendo o sentimento de pertencimento ao local onde vivem. A entrega das escrituras representa a consolidação da posse definitiva do imóvel, trazendo mais tranquilidade, valorização patrimonial e acesso a direitos antes limitados pela falta de regularização.

O Morar Legal é o programa municipal de regularização fundiária, criado para assegurar o direito de propriedade aos cidadãos e integrar oficialmente os imóveis ao cadastro do município. A iniciativa já beneficiou quase cinco mil famílias e tem como meta alcançar até 15 mil imóveis regularizados em Coronel Fabriciano.

De acordo com o secretário de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, Douglas Prado, o programa tem papel fundamental na promoção da cidadania.
“Hoje, mais de 120 pessoas estão recebendo o título definitivo de suas casas, o que representa dignidade e segurança para essas famílias. O Morar Legal é um programa essencial para o município e seguirá avançando. Para 2026, já temos mais de mil títulos protocolados em cartório, garantindo a continuidade dessas entregas”, destacou.

O prefeito de Coronel Fabriciano, Sadi Lucca, reforçou que a regularização fundiária é um compromisso permanente da gestão.
“Desde 2018, nossa administração trabalha para regularizar imóveis que estavam em situação irregular, garantindo dignidade às famílias. Ter a escritura significa segurança, proteção do patrimônio e a possibilidade de transferir esse bem para os filhos ou herdeiros. Hoje entregamos mais de 120 títulos e vamos continuar ampliando esse trabalho”, afirmou.

Para os moradores, a conquista representa a realização de um sonho antigo. A moradora Marcijane Pérez celebrou a entrega da escritura.
“É um grande sonho realizado. Fomos bem acolhidos e o processo deu certo. Hoje podemos confiar que o programa é verdadeiro. A sensação é de alívio e felicidade”, relatou.

O morador Roberto Lustosa também destacou a importância do momento.
“Esse é o sonho da vida de muitas famílias. Receber a escritura é um presente maravilhoso, ainda mais próximo do Natal. Agora entro em 2026 com a certeza de que a casa é minha. Estou muito feliz”, disse.

O Programa Morar Legal é respaldado pela legislação federal (Lei nº 13.465/2017) e integra as políticas públicas de acesso à moradia do município. A iniciativa é executada pela Prefeitura de Coronel Fabriciano, em parceria com empresas credenciadas e cartórios de registro de imóveis, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e mais qualidade de vida aos beneficiados.