Município prepara audiência e consulta pública para discutir o futuro do Hospital e Maternidade de Timóteo

Concluído o processo de aquisição do imóvel do Hospital e Maternidade de Timóteo, a Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está preparando para os próximos dias uma audiência pública para discutir o futuro do Hospital e Maternidade de Timóteo (HMT).

Paralelamente a essa iniciativa também está programada uma consulta púbica para que a sociedade e organizações interessadas em participar do processo de operacionalização do hospital apresentem sugestões ao edital de concessão. O objetivo, de acordo com a Secretaria de Saúde, é dar total transparência ao processo bem como fomentar a colaboração para aperfeiçoamento do processo.

Em setembro deste ano foi concluída uma importante etapa da consultoria realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para estudar o melhor modelo para a operacionalização do Hospital e Maternidade de Timóteo. Além do trabalho de campo, foi realizado pela FIPE um levantamento avaliando toda a situação predial, operacional e de equipamentos do HMT, desde o seu histórico, até os dias atuais e documentos da unidade hospitalar.

Reunião

Para apresentar os resultados do levantamento feito pela FIPE, foi realizada na última semana uma reunião com a presença do prefeito Douglas Willkys, da secretária Ana Paula Campos e equipe técnica da Secretaria de Saúde, além dos vereadores que atenderam ao convite da Prefeitura para ouvir a explanação. Nesse encontro estiveram presentes os vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Wladimir Careca e Fabiano Ferreirah.

Antes desse encontro a equipe da Secretaria já havia se reunido com o Conselho Municipal de Saúde para dar conhecimento à tramitação de todos os processos e procedimentos que estão em andamento.

Também está prevista uma apresentação ao representante da Curadoria de Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, além da realização de audiência e consulta públicas.

Entenda

O prédio do antigo Hospital e Maternidade Vital Brazil (atualmente Hospital e Maternidade de Timóteo) era de propriedade da Aperam Inox América do Sul e a unidade hospitalar era gerida pela Sociedade Beneficente São Camilo. No início de 2020 a prestadora avisou que deixaria a gestão do hospital em setembro daquele ano, como de fato foi feito. Neste intervalo, teve início uma das piores crises sanitárias que o mundo já vivenciou com a pandemia da Covid-19.

Neste contexto, a fim de evitar a desassistência do serviço de saúde hospitalar, foi protocolada uma Ação Civil Pública pelo MPMG, e acatada pela Justiça, determinando a gestão solidária do hospital entre o Município de Timóteo e o Estado de Minas Gerais.

No dia 11 de setembro de 2020 a Fundação São Francisco Xavier assume a gestão do hospital em contrato emergencial com o Estado de Minas Gerais.

Em novembro o Município é declarado pelo Ministério da Saúde gestor pleno de seus prestadores de saúde, o que compreende a organização de todo o sistema municipal, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano seguinte. Em 2021 o Município assume de fato a gestão da saúde, passando a ser o responsável único pelo contrato com o hospital.

Em dezembro de 2021 o Município acerta um termo de acordo com a Aperam para adquirir o prédio do hospital, cuja homologação judicial só ocorre no segundo semestre de 2022.

A partir daí, o Município constata uma série de problemas no hospital como inadequação da estrutura, escassez de foça de trabalho e de recursos para a realização de serviços, a falta de investimentos e manutenções por parte da antiga mantenedora, além da defasagem de equipamentos médico-hospitalares.

A Secretaria de Saúde entende que esse é um momento de transição importante para o Município e conta com a participação popular para que se inaugure uma nova fase com mais investimentos e consequentemente um salto de qualidade na prestação de serviços aos usuários.

As agendas de audiência e consulta pública serão amplamente divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura assim que tiverem suas datas definidas.

Fonte: ASCOM PMT