Municípios discutem com Comissariado da Comarca a Operação Cidade Legal
O Comissariado da Infância e da Juventude está realizando reuniões nos municípios, pertencentes à Comarca de Manhuaçu, com o objetivo de mapear e alinhar operação nos locais de maior movimento e, com isso inibir a presença de menores desacompanhados de responsáveis legais.
Já foram realizadas reuniões em Santana do Manhuaçu e Reduto, com a participação do chefe do Executivo de cada município, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Secretaria de Ação Social. A operação contará com a participação de todos esses órgãos, para que haja cumprimento à Portaria 001/2015 da Vara da Infância e da Juventude, na qual determina a proibição de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis após às 23h. Assim, o trabalho em parceria (REDE), fará a fiscalização e o chamado “Toque de Recolher”, para uma Cidade Legal.
A partir deste sábado,21, as cidades da região já regridem para a Onda Verde e, com isso acontece a flexibilização para funcionamento dos estabelecimentos, mas, há a necessidade de manter a vigilância quanto a contaminação do novo coronavírus.
O coordenador dos Agentes de Proteção à Criança e Adolescente da Comarca de Manhuaçu, Flávio Lacerda, explica que a preocupação dos órgãos surgiu devido ao fluxo de pessoas que passa a circular. Também será realizado o trabalho repressivo, a fim de coibir a venda de bebidas alcóolicas para menores. As prefeituras também estarão realizando a fiscalização com relação a alvarás de funcionamento. “O Comissariado da Comarca foi solicitado por essas cidades, para planejar e participar dessa operação. Estamos dando o apoio e, na medida em que as outras cidades forem convidando, o Comissariado estará agendando para realizar reuniões e planejar as ações. Por parte dos órgãos envolvidos, o trabalho é de proteção à criança e ao adolescente, conforme rege o ECA”, detalha Flávio Lacerda.
Eduardo Satil
