Parque Estadual do Rio Doce promove oficina de revisão do Plano de Manejo

Ao final da revisão, as instituições e os moradores do entorno terão construído o propósito, a significância do Parque

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está revisando o plano de manejo do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), localizado entre os municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. Para isso, já foram realizadas durante a última semana, entre os dias 11 e 14 de abril, as oficinas com a participação de representantes de instituições públicas, privadas, terceiro setor, associações e comunidades do entorno. A atividade aconteceu no Centro de Treinamento da unidade de conservação.

Em janeiro e fevereiro de 2023 foram realizadas quatro reuniões preparatórias nos municípios do entorno do Parque. Em março foram duas reuniões setoriais, de forma remota, com o terceiro setor e setor produtivo. Ao todo, os seis encontros envolveram 126 participantes da região.

Ao final da revisão, as instituições e os moradores do entorno terão construído o propósito, a significância do Parque, seus recursos e valores fundamentais, seu zoneamento, assim como as questões-chave que deverão ser priorizadas nos próximos anos. O documento final será encaminhado à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que seja aprovado e torne-se o referencial técnico para gestão do Parque.

Para a construção do documento, participam da Oficina de revisão do Plano de Manejo representantes do IEF; Agência Regional Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA); Circuito Turístico da Mata Atlântica (CTMAM);Câmara de Vereadores do município de Marliéria; as prefeituras de Marliéria, Timóteo, Dionísio, Pingo D’Água e Bom Jesus do Galho.

Além dessas instituições, também participam da revisão representantes da Univale (Universidade do Vale do Rio Doce),UFV (Universidade Federal de Viçosa), ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres), bem como representantes do terceiro setor, AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente), Associação Relictus,Associação DuPERD e Soma Cultural. Do setor privado estarão presentes as empresas ArcelorMittal, CENIBRA e GPM.

“A participação de representantes de associações e moradores do entorno é muito importante pois fortalece a visão comunitária para o processo de revisão do Plano”, frisou o gerente da unidade de conservação, Vinicius Assis Moreira. “É uma oportunidade de criarmos estratégias para a nova realidade de gestão e os desafios que se apresentaram após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015”, afirma. Para ele, o plano será uma ferramenta poderosa para que se estabeleça muito bem desenhadas as tendências e ameaças ao Parque.

O prefeito de Marliéria, Hamilton Lima Paulo, observa que é preciso trazer a população para estimular o pertencimento ao Parque, integrando as pessoas. “É importante levar para perto das pessoas as questões da unidade de conservação, estimulando o pertencimento”, destaca.

Ubiratan de Lana Castro, morador do entorno do Parque, destaca a oportunidade de participar da revisão, o que também inclui a zona de amortecimento. “A dinâmica está sendo bem trabalhada, madura e propositiva. A perspectiva é otimista e sairemos daqui com um documento com proposições e uma prospecção das questões muito abrangente”, comenta.

Maria Cecília Wey de Brito, do Instituto Ekos Brasil, disse que a revisão do Plano de Manejo já vem sendo feito há vários meses, com reuniões e análise do plano anterior. Ela observa que o novo Plano substituirá aquele que foi elaborado em 2003. “O trabalho não se encerra com as oficinas, sendo ainda encaminhado para outros fóruns do Governo”, explica.

Plano de Manejo

A construção do Plano de Manejo é pautada no novo Roteiro Metodológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e teve início em agosto de 2022. Está sendo conduzida pelo IEF, juntamente com o Instituto Ekos Brasil, instituição parceira, além da empresa Plantuc Projetos Socioambientais.

O Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. A definição está estabelecida na Lei Federal nº 9.985, de 2000.

É elaborado a partir das melhores informações disponíveis a respeito da UC e região, com o objetivo de estabelecer seu planejamento estratégico. Uma de suas ferramentas mais importantes é o zoneamento, que organiza espacialmente a unidade em setores ou zonas, incluindo a zona de amortecimento, sob diferentes graus de proteção, e define normas de uso que propiciam as condições para que seus objetivos possam ser alcançados.

O plano de manejo também propõe medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades relacionadas a ela, essencial para que sua implementação seja mais eficiente. No Estado de Minas Gerais os planos de manejo das unidades de conservação são submetidos à aprovação do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam).

O Parque

O Parque Estadual do Rio Doce é a primeira unidade de conservação criada no Estado de Minas Gerais (1944) e uma das primeiras do país, além de ser considerada a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no Estado. Detém rica biodiversidade e árvores centenárias.

A unidade de conservação está localizada nos municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. Os rios Doce e Piracicaba são os principais corpos d’água da região. Seu principal bioma é a Mata Atlântica, que adentra regiões com florestas altas, sendo possível encontrar o jequitibá, a garapa, o vinhático e a sapucaia. Também abriga espécies raras e ameaçadas de extinção tanto da flora como da fauna.

As lagoas abrigam uma grande diversidade de peixes, que servem de instrumento para pesquisas sobre a fauna aquática nativa, com espécies como bagre, cará, lambari, cumbaca, manjuba, piabinha, traíra, entre outras.

Emerson Gomes

Ascom/Sisema