Presidente da Câmara participa de reunião com líderes comunitários
Alguns assuntos ligados ao Poder Legislativo são desconhecidos por muitas pessoas, principalmente em se tratando da liberação de recursos públicos. E, com o objetivo de aumentar o conhecimento líderes comunitários, a direção do Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu (Coamma) realizou neste domingo,8, a reunião mensal das lideranças, que contou com a participação do vereador, Gilson Cesar “Gilsinho”, para falar sobre Emenda Impositiva. Representantes de associações de bairros e distritos puderam entender, a importância de ter o apoio do Poder Público e, a entidade estar legalizada para receber o recurso direcionado às ações de cada associação.
A Emenda Impositiva é feita por Vereadores, no total de 1.2% do orçamento líquido do ano anterior, destinando essas verbas para pontos de interesse público, como para a saúde, educação, entidades que atuem em áreas de interesse público. Essas verbas são incorporadas ao orçamento do Município para o ano seguinte, e devem ser executadas conforme a modificação realizada pelos Vereadores.
O presidente da Câmara de Vereadores de Manhuaçu, Gilson Cesar também destacou sobre as emendas impositivas individuais de parlamentares ao Orçamento e, ainda prevê a obrigatoriedade do acatamento dessas emendas realizadas pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo. Vale destacar que, o uso da emenda impositiva aprimora a discussão da execução orçamentária, aumentando o debate no que se refere à necessidade de maior racionalização no uso dos recursos. As associações são ferramentas importantes nesse processo, mas para receber o recurso através da emenda, as entidades precisam estar com a documentação legalizada.
Os presidentes de associações ficaram felizes pelas explicações detalhadas, que foram repassadas pelo vereador, quanto a emenda impositiva que se destina para as entidades realizarem atividades, festa comunitária, pequenas obras. A presidente do Coamma, Marinez Bragança ficou feliz com a participação do parlamentar na reunião, a explanação realizada e, a maneira com que o assunto foi abordado junto aos líderes comunitários.
Eduardo Satil
