Projeto que pede inclusão de atividades essenciais é entregue à Comissão de Educação
Considerado inoportuno pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Públicos Municipal e conselhos ligados à área da educação, o projeto de LEI Nº 39/2021 causou várias discussões após ter sido lido em plenário, na última quinta-feira,8, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Assinado pelos vereadores, Cleber Benfica, Eleonora Maira Moreira Justiniano, Roberto Natalino Júnior, João Gonçalves Linhares Júnior e José Eugênio de Araújo Teixeira, o projeto pede a inclusão, dentre as Atividades Essenciais estabelecidas nas diretrizes municipais, às atividades educacionais.
Pela proposta, as aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada, no âmbito municipal, relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens Adultos (EJA) e Ensino Técnico seriam incluídas como essenciais, como forma de garantia ao direito prioritário a educação e ainda como estratégia de proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Manhuaçu.
Na justificativa, os vereadores destacam que o presente Projeto de Lei tem um objetivo muito simples: estabelecer que a educação se torne Atividade Essencial. Diante disso, procura-se garantir a retomada das atividades escolares no formato presencial.
A notícia ganhou repercussão de imediato junto aos conselhos, entidades que representam os professores e Secretaria Municipal de Educação. Nas redes sociais, pais também posicionaram contra o retorno às aulas presenciais
Nesta terça-feira,13, vereadores se reuniram e definiram sobre a forma para que haja nova discussão acerca do assunto e, que seja decidido envolvendo outros segmentos.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Cleber Benfica, projeto continua em tramitação, porém com a Comissão de Educação, formada pelos vereadores, Jânio Garcia Mendes, José Eugênio Teixeira e Rose Mary Catta Preta. “Essa Comissão estará convocando representantes das Secretarias de Educação, Planejamento e Conselhos, para reuniões e uma discussão mais ampla a respeito do assunto. Logo após, a Comissão de Educação entregará o resultado. Mas não irá para a votação na reunião, que acontecerá na próxima semana”, explica Cleber Benfica.
Texto: Eduardo Satil
