Regularização fundiária é tema de palestra para lideranças no Coamma
Quantos imóveis regularizados existem em Manhuaçu, no seu bairro? Talvez seja uma pergunta, que se torna difícil encontrar uma resposta, diante da situação ocorrida no passado, em que poucas pessoas tinham condições ou se preocupavam em ter o documento registrado do imóvel. Com o passar do tempo, as coisas foram se tornando diferentes e, algumas necessidades obrigaram o proprietário regularizar a situação fundiária, principalmente para o acesso ao crédito.
Sabendo dessa carência e falta de informação a respeito desse processo, a diretoria do Conselho de Associações de Moradores de Manhuaçu (Coamma) reuniu os presidentes de várias associações, na manhã deste domingo, 9, para discutir o tema sobre a regularização fundiária. Os convidados foram o professor, Roberto Fully e o advogado, Jefferson Soares, sócios da empresa Bem Legal Regularização Imobiliária. Eles destacaram a importância da regularização, para que o morador tenha a escritura do imóvel. De acordo com Roberto Fully, a equipe trabalha com inovação tecnológica para realizar todo o levantamento, além da rapidez na realização de todo o serviço. “Alguns detalhes precisam ser conversados diretamente, com os interessados no processo de regularização fundiária. Para isso, basta a associação de moradores mobilizar, convidá-los e iremos ao local, com o objetivo de dialogar sobre o assunto e iniciar o trabalho”, explica Roberto Fully.
O advogado, Jefferson Soares detalhou sobre as possibilidades de se ter uma escritura em pouco tempo, sem a necessidade de enfrentar a burocracia nos locais públicos, responsáveis a fornecer os documentos. O trabalho pretendido pela Bem Legal Regularização Imobiliária é a parceria com as associações de bairros, para a mobilização dos moradores e informá-los sobre a importância da regularização.
Segundo o advogado, a lei que trata da regularização fundiária no Brasil define como regularização fundiária, as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma forma de desburocratizar e agilizar os processos.
A importância da Regularização Fundiária Urbana
Todos nós sabemos que, o direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, pode vir a ser um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica. Por isso, torna-se importante a busca por mecanismos, que possam ajudar na concretização da ação. Por isso, a busca pela informação é fundamental, para debater a importância da Regularização Fundiária junto à sociedade, sobre o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais e o título de propriedade. A legislação está aí, com a finalidade de oferecer às pessoas, que já possuem a propriedade de uma unidade habitacional e que cumprem os requisitos, para a grande possibilidade de ter a posse legal dela.
Para a presidente do Coamma, Marinez Bragança o assunto é relevante e, com isso surge uma oportunidade interessante para os proprietários de imóveis estarem buscando a união, a associação de bairro para realizar a regularização fundiária.
Eduardo Satil
