Sintram e Prefeitura discutem o novo Estatuto do Servidor Municipal
Para alinhar algumas ideias consideradas relevantes para o servidor, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintram), reuniu-se com a prefeita, Maria Imaculada. A reunião, que aconteceu na tarde desta quarta-feira,24, no Paço Municipal contou também, com a participação do Procurador Geral do Munícipio, Dr. Ronaldo Garcia, Secretários de Administração, Fernando Rodrigo Caires Dourado e da Fazenda, Magno Marçal, além de membros das Comissões integrantes do Grupo de Estudos do Novo Estatuto do Servidor, que já foi enviado à Câmara para apreciação dos vereadores.
Na mesa de discussão estavam os assuntos, que mexem com os servidores, sobretudo o Novo Estatuto, além do piso salarial da enfermagem, professores, pagamento de insalubridade aos Agentes de Saúde, Plano de Cargos e Salários e o concurso público, que segundo a prefeita acontece ainda esse ano.
O presidente do Sintram, Márcio Silva Correa apresentou a prefeitas algumas demandas, que atualmente interferem na vida dos servidores, tanto no desempenho da tarefa e no convívio familiar. Destacou a preocupação dos servidores do SAMAL, que estão incomodados com boatos de que, o município estará fazendo fusão da autarquia com a Secretaria de Obras ou, ainda uma possível terceirização da limpeza urbana.
Segundo a prefeita Imaculada, através de um estudo feito poderá ter uma posição até sexta-feira,26, sobre o futuro do SAMAL, pois a terceirização da autarquia não tem despertado interesse da administração. “Trata-se de uma autarquia, com condições de caminhar com suas próprias pernas. Estou conhecendo alguns lugares, que tratam lixo e empresas que administram, mas somente na sexta-feira terei um posicionamento”, destacou a prefeita. Ficou surpresa ao saber que, as contratações no SAMAL são feitas por quatro meses e renovadas, conforme interesse da autarquia. O município possui uma lei, que autoriza somente a contratação por período de seis meses ou de um ano. Disse que tomara medidas ao caso. Lembrou ainda que, o município será inserido no programa Lixo e Cidadania do MPMG.
A diretora de Educação, Andreia Lima cobrou o cumprimento da lei, que determina o pagamento do piso salarial dos professores. Solicitou que a Procuradoria Jurídica faça uma pesquisa bem detalhada sobre o tema (repasse), e encaminhe ao sindicato.
O presidente do Sintram, Márcio Silva Correa salientou a insatisfação dos Agentes de Saúde, que não estão recebendo insalubridade, além do piso da enfermagem e dos professores. Quanto ao pagamento de insalubridade a servidores contratados foi suspensa e, de acordo com o Procurador Jurídico, não há embasamento legal e, funcionário contratado não faz jus a insalubridade. “Nós estamos em defesa dos nossos servidores, que estão sofrendo. Agora, o desafio é acompanhar no Poder Legislativo a discussão e aprovação do Novo Estatuto. Vamos acompanhar, para que o servidor não saia perdendo”, pontuou Márcio Silva Correa.
Ass.Imprensa/ Sintram
