SINTRAM repudia aprovação de projeto para retorno das aulas presenciais
Causou estranheza a aprovação do projeto pela Câmara Municipal de Manhuaçu, na reunião ordinária na noite desta quinta-feira, 8(ontem).
O projeto de Lei Nº 39/2021, de autoria dos vereadores, Cléber da Penha Benfica, Eleonora Maira Moreira Justiniano, Roberto Natalino Júnior, João Gonçalves Linhares Júnior e José Eugênio de Araújo Teixeira pede que inclua no rol das Atividades Essenciais estabelecidas nas diretrizes municipais, às atividades educacionais. As aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada, no âmbito municipal, relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens Adultos (EJA) e Ensino Técnico, como forma de garantia ao direito prioritário a educação e, ainda como estratégia de proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Manhuaçu.
Os vereadores argumentam que a proposta é garantir o retorno do ensino presencial, com o argumento sobre o tempo de fechamento de escolas em razão da pandemia e que, o presente Projeto de Lei tem um objetivo muito simples: estabelecer que a educação se torne Atividade Essencial. Diante disso, procura-se garantir a retomada das atividades escolares no formato presencial.
No §1º do Art. 1º do projeto, destaca que os serviços educacionais prestados na rede pública e privada nos segmentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens Adultos (EJA) e Ensino Técnico são essenciais, inclusive como princípio de preservação a saúde emocional. O Decreto Legislativo cita no Art. 2º que, as atividades poderão ser realizadas observando as normas e regulações sanitárias com intuito de conter a propagação de doenças, apresentação de protocolos de funcionamento, redução de pessoas, escalonamento de pessoal e/ou rodízio de prestadores de serviços e beneficiários dos mesmos, entre outras restrições e medidas que contribuam para saúde física, psicológica, emocional e social da população atendida e prestadores de serviços.
Na contramão diante da doença
O projeto de inclusão da educação como atividade essencial é aprovado pela Câmara de Vereadores, no momento em que o município sofre com o colapso instalado na rede pública de saúde, hospitais sem vagas e recusando pacientes graves. Outra situação não observada pelos vereadores, é que existem crianças contaminadas com o novo coronavírus na região e, que muitas pessoas continuam morrendo com o vírus que não perdoa.
A aprovação acontece no mesmo dia, em que o diretor clínico do Hospital César Leite (HCL), Dr. Luís Cláudio Mendes Valle, chama a atenção para os números de mortes pela Covid-19 e, a necessidade de que todos permaneçam em casa. Destaca também a importância da fiscalização contínua, o uso de máscara e álcool em gel. O médico salienta ainda, que a procura por vagas tem sido constante e todos os dias são registrados óbitos.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SINTRAM), Jaime Ferreira (Jaiminho) e o presidente eleito, Márcio Silva Correa, foge completamente da realidade atual, em que todos ainda estão perplexos diante dos acontecimentos. “Durante a pandemia, diversas pessoas perderam suas vidas em decorrência da Covid-19. Ainda estamos num momento de alerta e, os números não negam, além de profissionais da saúde chamando a atenção da população. “Fica a nossa indignação com o retorno presencial, com a aprovação desse projeto. Esperamos que haja mais responsabilidade nas decisões em momento tão delicado como esse”, disse o presidente Jaime Ferreira.
Texto: Eduardo Satil
