Sindcomércio orienta comércio do Vale do Aço sobre funcionamento nas Eleições 2026
Entidade reforça regras para empresas representadas de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo durante o período eleitoral
O Sindcomércio Vale do Aço orienta os empresários do comércio atacadista e varejista de bens e de serviços de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo sobre o funcionamento dos estabelecimentos durante as Eleições 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. As datas da votação não são feriados nacionais, mas, por ocorrerem aos domingos, o funcionamento do comércio deve observar a legislação municipal.
A orientação do Sindcomércio tem como referência o informativo “Eleições 2026: Orientações ao Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo”, elaborado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG. O documento reúne os principais pontos que devem ser considerados pelas empresas para a organização das atividades durante o período eleitoral.
De acordo com a orientação, as empresas podem funcionar nas datas das eleições, desde que sejam observadas as disposições municipais para o funcionamento do comércio aos domingos. Para o presidente do Sindcomércio Vale do Aço e vice-presidente da Fecomércio MG, José Maria Facundes, o planejamento antecipado é importante para que os empresários possam organizar as atividades de acordo com as regras vigentes. “Nossa orientação é para que os empresários se organizem com antecedência e observem as regras previstas na legislação que são aplicáveis ao seu segmento. Dessa forma, cada empresa pode planejar o funcionamento de maneira adequada, respeitando a legislação e as condições estabelecidas para o comércio”.
Regras para o funcionamento do comércio
A assessoria jurídica do Sindcomércio Vale do Aço destaca que, embora os dias de votação não sejam feriados nacionais, o empresário deve verificar as regras específicas previstas na legislação municipal aplicáveis a cada segmento, antes de definir o funcionamento do estabelecimento e a escala dos empregados. Para as empresas que mantiverem suas atividades durante o domingo de eleição, a orientação é assegurar aos empregados tempo suficiente para o deslocamento e o exercício do voto. A medida deve ser considerada no planejamento das escalas, de forma a conciliar o funcionamento do estabelecimento com o direito do empregado de votar.
